Por favor, leia atentamente:

 
INTRODUÇÃO
 
1 - O sítio da Internet www.ecoviagens.pt (doravante identificado como "sitio web") é operados pela sociedade por quotas Portuguesa “ECO  VIAGENS E TURISMO, LDA", com sede à Avenida Tomás Cabreira, Edifício Concorde ,  Loja - 22 na Praia da Rocha em Portimão (Algarve - Portugal), NIPC 503 664 103  e sob o mesmo número registada junto da Conservatória do Registo Comercial de Portimão, devidamente licenciada pela DIRECÇÃO GERAL DE TURISMO, para operar com agência de viagens sob o alvará n.º [836/1996] (e nestes TERMOS & CONDIÇÕES doravante identificada na primeira pessoa do plural).
 
2 - A utilização deste sítio web encontra-se sujeito aos presentes TERMOS & CONDIÇÕES, pelo que pelo seu uso, V. Ex.ª demonstra dar total aceitação a todo o seu teor. Caso V. Ex.ª não aceite os nossos TERMOS & CONDIÇÕES, queira por favor não utilizar o nosso sítio web. Os presentes TERMOS & CONDIÇÕES constituem o nosso vínculo contratual com V. Ex.ª.
 
3 - O nosso sítio web só poderá ser utilizado por pessoas maiores de idade e com capacidade legal para efectuarem compras ou contratarem os serviços oferecidos.
 
 
ALTERAÇÕES

 
1 - Nós desde já reservamos o direito de, sem aviso prévio, remover ou deixar de efectuar as vendas de qualquer produto ou prestar qualquer serviço anunciado no sítio web. Na eventualidade de tal remoção ocorrer, não nos responsabilizamos por quaisquer danos que possam decorrer de tal remoção.
 
2 - Reservamos ainda o direito de proceder, a qualquer momento, a alterações aos presentes TERMOS & CONDIÇÕES, colocando-as no sítio web. Será da sua responsabilidade proceder regularmente à leitura dos TERMOS & CONDIÇÕES, de molde a assegurar que se encontra actualizado quanto aos mesmos. O uso do sítio web após qualquer alteração efectuada aos presentes TERMOS & CONDIÇÕES, significará a sua aceitação aos termos e condições modificados.
 
3 - Recomendamos que, amiúde, V. Ex.ª imprima e guarde uma cópia dos presentes TERMOS & CONDIÇÕES juntamente com quaisquer termos e condições específicos de qualquer descrição de produto ou serviço que encomendou em linha, bem ainda como o respectivo comprovativo de proposta ou de pedido que nos submeteu e por nós recebido. Qualquer alteração a quaisquer termos e condições fica sujeito ao nosso consentimento expresso e por escrito ou com a entidade com quem V. Ex.ª contratou, caso venha a ser esse o caso.
 
 
PRODUTOS E SERVIÇOS

 
Preços e detalhes acerca de produtos e serviços (e quaisquer ofertas) colocados em linha, estão sujeitas a qualquer alteração sem aviso prévio. Ofertas, seja de que tipo e natureza forem, poderão encontrar-se também sujeitas a certos termos e condições. Todos os produtos, serviços e ofertas estão sujeitas a determinada disponibilidade, pelo que quanto a este respeito não podermos dar qualquer tipo de garantia.
 
 
USO COMERCIAL E NÃO COMERCIAL

 
1 - Este sítio web destina-se apenas para o uso comercial (e.g. operadores turísticos, empresas de aviação, empresas de aluguer de viaturas, empresas hoteleiras, etc.) e não comercial (pessoal). Os produtos e serviços anunciados no sítio web poderão ser fornecidos numa base comercial, desde que o usuário comercial identifique claramente estes TERMOS & CONDIÇÕES, na base dos quais nós comercializamos para os nossos clientes, pelo que utilizando este sítio web, o usuário comercial garante que os seus clientes consentem nos presentes TERMOS & CONDIÇÕES (incluindo aqueles respeitantes aos dados pessoais do "cliente", os quais o usuário comercial, pela utilização sítio web, consente que processemos tal informação de acordo com os presentes TERMOS & CONDIÇÕES, designadamente no que respeita às nossas políticas de privacidade e segurança).
 
2 - Na eventualidade de V. Ex.ª estar a usar quaisquer dos produtos ou serviços contidos no nosso sítio web para fins comerciais, nós reservamos o direito de, amiúde, lhe cobrar, de acordo com a nossa tabela em vigor e previamente fornecida, a respeito de tal uso comercial. No entanto, desde já esclarecemos que não assumimos qualquer obrigação contratual de o notificar acerca de qualquer uso comercial.
 
3 - Quaisquer outros usos não serão permitidos, sem o nosso consentimento prévio. Os seguintes usos são expressamente proibidos: (i) incluir a informação disponibilizada no sítio web em motores de busca destinados a comparar preços; (ii) aceder ao sítio web através de um robot, uma aranha ou qualquer outra ferramenta de procura automática, e (iii) pesquisas maciças com vista à análise das compras efectuadas neste sítio web.
 
 
DIREITOS DE AUTOR

 
O conteúdo deste sítio web pertence-nos e não poderá ser reproduzido ou alterado para fins comerciais ou outros sem o nosso prévio consentimento expresso por escrito. Para os fins exclusivos de completar uma transacção, qualquer pessoa poderá copiar parte deste conteúdo, conquanto aceite as seguintes condições: (i) o conteúdo não poderá ser utilizado para fins comerciais, sem o nosso expresso consentimento prévio por escrito; (ii) as cópias efectuadas deverão manter quaisquer direitos de autor ou quaisquer avisos de propriedade intelectual contidos no material original; (iii) os produtos e tecnologia ou processos descritos neste sítio web poderão ser sujeitos a quaisquer direitos de propriedade intelectual reservados por nós ou por quaisquer terceiras entidades (pelo que nenhuma licença ou autorização é aqui atribuída a respeito de tal propriedade intelectual), e, (iv) imagens e logótipos neste sítio web não poderão ser reproduzidos ou de qualquer forma copiados sem o nosso consentimento por escrito ou do respectivo titular de tal propriedade intelectual, caso venha a ser esse o caso.
 
 
RESPONSABILIDADE

 
1 - Embora nós tenhamos tomado todas as diligências necessárias na preparação do conteúdo do sítio web, o mesmo e a informação disponibilizada, nomes, imagens, fotografias, lógos e ícones respeitantes ou relativos a nós, ou aos produtos e serviços por nós fornecidos (especialmente os produtos e serviços disponibilizados por terceiras entidades ou por parceiros por nós seleccionados), encontram-se anunciados no pressuposto de que os mesmos se encontram actualmente disponíveis, mas sem que isso signifique que sejamos representantes ou agentes dos mesmos ou prestemos qualquer garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo de qualidade, uso para fim específico, obediência a quaisquer disposições legais, compatibilidade, segurança e fiabilidade. Com a extensão máxima que seja permitida pela lei aplicável, todos os termos e garantias encontram-se desde já excluídos. Em nenhum caso nos responsabilizamos (quer legal, quer contratualmente, incluindo por negligência ou incumprimento de qualquer dever administrativo) por quaisquer prejuízos causados, decorrentes ou relativos com o uso indirecto ou derivado deste sítio web, incluindo, sem de algum modo excluir, quaisquer danos emergentes, lucros cessantes, perdas de lucros, de informação ou qualquer perda especial.
 
2 - Nós de modo algum asseguramos que a informação inserida no sítio web é precisa, abrangente, verificada e completa e não nos responsabilizamos por qualquer ausência de precisão e ou de suficiência da informação no mesmo contido ou ainda por qualquer pessoa ou entidade colocadas (incluindo qualquer terceiras entidades).
 
3 - Nós não garantimos que as funções ou operações acessíveis do sítio web ou no mesmo contido não possam vir a ser interrompidos ou livres de qualquer erro; que os defeitos encontrados venham a ser corrigidos ou que este sítio web ou o servidor que o disponibiliza se encontra livre de vírus, erros informáticos ou sequer se responsabiliza pela integral funcionalidade e precisão das funções ou operações disponibilizadas.
 
4 - Se quaisquer destes TERMOS & CONDIÇÕES (ou quaisquer termos e condições relacionados com uma descrição de produto ou serviço) neste sítio web vir a ser determinado como ilegal, inválido ou inexequível por virtude de disposições legais de qualquer Estado ou País, nos quais tais termos e condições pretendem aplicar-se, os mesmos, na medida da sua ilegalidade, invalidade ou inexequibilidade e apenas relativamente a tal Estado ou País, deverão considerar-se por não escritos em relação aos demais legalmente aplicáveis, os quais se manterão em vigor e eficazes, vinculativos e exequíveis.
 
 
POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 
1 - Nós encontramo-nos empenhados em proteger a privacidade da informação que nos for disponibilizada.
 
2 - Tal como obriga a Lei de Protecção de Dados Pessoais (Lei 67/98), nós seguimos os procedimentos de segurança necessários relativos ao arquivamento e visualização da informação que nos é fornecida, de molde a prevenir o seu acesso não autorizado. Os nossos procedimentos de segurança implicam que nós possamos requerer prova de identidade perante qualquer informação que possa ser considerada como tendo natureza sensível e que se pretenda fornecer. Atento quanto antecede, nós reservamos o direito exclusivo de recusarmos prestar qualquer serviço ou vender qualquer produto através deste sítio web.
 
3 - Gostaríamos de realçar o facto de não podermos nos responsabilizar por quaisquer deficiências, problemas, actos, erros ou omissões, relativos a ou resultantes, dos nossos procedimentos de segurança ou dos nossos fornecedores de sistemas de TI no que respeita à informação pessoal facultada.
 
4 - Nós poderemos usar a informação a ser fornecida por V. Ex.ª e facultar a mesma a terceiras entidades fornecedoras dos serviços ou produtos por si contratados e/ou adquiridos. De igual modo, nós poderemos usar tal informação de forma a manter a relação contratual estabelecida connosco, de molde a manter V. Ex.ª informado de novas ofertas e promoções as quais possam ser susceptíveis do seu interesse. Tal informação será ainda usada para fins operacionais e administrativos, designadamente no sentido da melhoria dos serviços que poderá V. Ex.ª contratualizar connosco, adaptar tais serviços às suas preferências, estudar o uso de tais serviços, criar novos serviços relacionados com os já existentes, enviar informação relativas a novidades de serviço, por correio electrónico ou por via postal, bem assim como informação respeitante a características técnicas, operacionais e comerciais dos produtos oferecidos por nós actualmente, ou no futuro. O propósito da reunião e processamento de informação pessoal poderá ter ainda por escopo o envio de formulários, aos quais V. Ex.ª não é obrigado a responder.
 
5 - V. Ex.ª autoriza-nos a utilizar a informação pessoal facultada de forma a cruzar a mesma com ficheiros pertencentes a terceiras entidades e obter assim o seu perfil, de molde a que possamos oferecer os produtos ou serviços, nossos ou de terceiras entidades, que possam melhor se adequar a si.
 
6 - Nós poderemos usar a informação facultada pelos simples visitantes do sítio web, de forma a medir amiúde os vários pontos de entrada e saída pelos mesmos utilizados e os respectivos números de visitantes pelas várias páginas e secções do sítio web e detalhes das pesquisas efectuadas. Nós poderemos inclusivamente usar tal informação futuramente, de molde a medirmos o uso das variadas hiperligações incluídas no sítio web, designadamente as de cariz publicitário.
 
7 - Os visitantes do sítio web que subscrevam os nossos serviços de correio electrónico ou aqueles que acabem por solicitar um serviço ou produto, poderão receber ofertas especiais, informação de marketing, correio electrónico promocional, quer da nossa parte, quer de terceiras entidades por nós seleccionadas.
 
8 - Nós poderemos transferir informação pessoal para determinadas entidades por nós cuidadosamente seleccionadas, de molde a que V. Ex.ª se mantenha informado acerca dos seus produtos ou serviços. Caso V. Ex.ª pretenda não fazer parte da nossa base de dados de marketing promocional, poderá sempre contactar-nos para tal efeito, para o número de telefone referido no sítio web.
 
9 - Nós poderemos ter de facultar a sua informação pessoal a qualquer autoridade oficial, designadamente autoridade policial, Ministério Público, serviços fronteiriços ou de Estrangeiros e Fronteiras, caso venha a ser legalmente requerido pelas mesmas ou por ordem judicial.
 
10 - V. Ex.ª poderá exercer os seus direitos a aceder, modificar ou retirar os seus detalhes pessoais do nosso sistema de dados, enviando, para esse efeito, uma carta para a nossa sede supra já identificada.
 
11 - A presente política de privacidade, poderá ser por nós modificada, sem qualquer aviso prévio.
 
 
SEGURANÇA

 
1 - Nós estamos empenhados a assegurar que este sítio web seja absolutamente seguro para V. Ex.ª contratar quaisquer dos serviços ou produtos por nós fornecidos via Internet.
 
2 - Para o propósito supra referido, qualquer ordem de encomenda ou pagamentos efectuados por cartão de débito ou crédito serão automaticamente encriptados, usando para o efeito o sistema SSL (Secure Sockets Layer). Esta tecnologia prevenirá que tais ordens de encomenda ou pagamentos possam ser acedidos por qualquer pessoa não autorizada e ainda que são seguras tanto quanto possível.

3 - Os dados utilizados para efectuar pagamentos, nomeadamente os relativos aos cartões de crédito, nunca são armazenados. Todas as informações são recolhidas nos termos da Lei.
 
4 - Não obstante os procedimentos de segurança supra mencionados, V. Ex.ª deverá ficar alertado para o facto de existirem alguns riscos associados com as comunicações efectuadas via Internet e com o uso de cartões de débito e crédito em linha, os quais nós poderemos não ter qualquer controle.
 
5 - Nós desde já expressamente declinamos qualquer responsabilidade, tanto quanto nos for legalmente permitido, por qualquer perda ou atraso devido a transmissões efectuadas via Internet a efectuar entre o sítio web e V. EX.ª.
 
6 - No que concerne a qualquer outra perda ou dano que venha eventualmente a ocorrer, apenas nos responsabilizamos por valor que em nenhum caso exceda o valor dos serviços ou produtos adquiridos.
 
 
MONITORIZAÇÃO DE CHAMADAS TELEFÓNICAS / MENSAGENS DE CORREIO ELECTRÓNICO

 
Inteiramente sujeitas à nossa política de privacidade, quaisquer chamadas telefónicas efectuadas para os números de telefone identificados no sítio web ou correspondência e correio electrónico trocado connosco através dos nossos respectivos endereços de correio electrónico, poderão ser objecto de gravação ou monitorizados. Ao usar os meios de comunicação supra mencionados, V. Ex.ª está a autorizar-nos que procedamos a tal gravação ou monitorização.
 
 
TERMOS E CONDIÇÕES DOS PRODUTOS

 
1 - Caso V. Ex.ª venha a encomendar qualquer produto ou a realização de qualquer serviço detalhado no sítio web, os presentes TERMOS & CONDIÇÕES deverão ser lidos em conjunto com os termos e condições específicos de tal produto ou serviço, sendo que, caso haja alguma contradição entre ambos, os termos e condições específicos de cada produto ou serviço prevalecerão. Para os fins específicos destes TERMOS & CONDIÇÕES, os termos "produto (s) " e "serviço (s) " não implicam qualquer representação ou garantia ou conselho da sua adequação ao fim pretendido expressa ou implicitamente pelo respectivo usuário. Nenhum dos presentes TERMOS & CONDIÇÕES afectará quaisquer direitos imperativos que V. Ex.ª possa ter enquanto consumidor, de acordo com as leis aplicáveis.
 
2 - Os preços são listados e os serviços/ produtos são cotados em EUR. Todos os preços incluem IVA à taxa legal.
 
 
EPÍGRAFES

 
As epígrafes que antecedem as cláusulas destes TERMOS & CONDIÇÕES, são usadas apenas por conveniência, não tendo qualquer cariz interpretativo.
 
 
HIPERLIGAÇÕES PARA OUTROS SÍTIOS DA INTERNET

 
Certas hiperligações (hipertexto) poderão remeter V. Ex.ª para sítios da Internet que não se encontram sob o nosso controle ou dos nossos parceiros. Ao activar tais hiperligações, V. Exª irá abandonar o nosso sítio web e, a partir daí, nós deixaremos ter qualquer controle, pelo que desde já declinamos qualquer responsabilidade relativamente a quaisquer conteúdos que venham a ser disponibilizados nesses sítios web. Ao admitirmos o uso de hiperligações para outros sítios da Internet, não pretendemos com isso que V. Ex.ª efectue quaisquer negócios ou sequer poderemos garantir qualquer tipo de segurança, directa ou indirectamente, a qualquer pessoa de qualquer país.
 
 
ORDEM DE ENCOMENDA

 
1 - V. Ex.ª poderá efectuar ordens de encomenda através do nosso sítio web, 24 horas por dia, 7 dias por semana.
 
2 - Antes que o seu pedido possa vir a ser validado, será convidado a confirmar a certeza da informação que forneceu, bem assim como da sua real intenção de nos submeter tal ordem de encomenda.
 
3 - Assim V. Ex.ª nos tenha confirmado o pedido que efectuou e nós tenhamos aceite o mesmo, a ordem de encomenda efectuada não poderá ser cancelada, exceptuando os casos previstos na nossa política de CANCELAMENTO & REEMBOLSO prevista infra.
 
4 - A sua ordem de encomenda não se considerará aceite e o contrato entre nós celebrado enquanto V. Ex.ª não ser notificado da nossa respectiva nota de aprovação, por correio electrónico ou telefone.
 
5 - Apenas aceitamos ordens de encomenda efectuadas em Portugal e em países da União Europeia que usem as moedas EUR ou GBP. O uso de quaisquer outras moedas apenas poderá ser aceite com o nosso prévio consentimento expresso por escrito.
 
 
PAGAMENTOS

 
1 - As reservas serão devidas na totalidade, logo após a confirmação final. Os serviços/ produtos que tenham sido objecto de reserva e confirmados poderão ser pagos através de cartão de crédito, transferência bancária ou, na nossa sede, em numerário. Uma confirmação de pagamento efectuado terá de ser por nós recebida em 24 horas, caso contrário a reserva efectuada considerar-se-á por cancelada.
 
2 - Nós reservamos o direito a cancelar qualquer reserva efectuada, caso o pagamento não tenha cumprido com as condições supra referidas.
 
 
RECLAMAÇÕES

 
1 - Quaisquer reclamações só serão aceites se efectuadas por escrito e enviadas por correio registado para a nossa sede no prazo de 15 dias após o produto/ serviço tenha sido adquirido ou por nós efectuado.
 
2 - As reclamações deverão obedecer às linhas de orientação da União Europeia aplicáveis e regulamentos em vigor na localização do prestador do serviço.
 
 
POLÍTICAS DE CANCELAMENTO & REEMBOLSO

 
1- As nossas políticas de CANCELAMENTO & REEMBOLSO variam de acordo com as políticas específicas incluídas na respectiva descrição do produto ou serviço. Se for mencionada uma Politica de Cancelamento na descrição do produto ou serviço a mesma anula a Politica de Cancelamento Standard abaixo apresentada. Caso nenhuma Politica de Cancelamento seja mencionada nas descrições será aplicada a Politica de Cancelamento Standard.
 
Política de Cancelamento Standard
 
Cancelamentos efectuados com mais de 56 dias, antecedentes à data do serviço
- 10% do valor total da sua reserva
 
Cancelamentos efectuados entre 22 e 55 dias inclusive, antecedentes à data do serviço
- 25% do valor total da sua reserva
 
Cancelamentos efectuados entre 8 e 21 dias inclusive, antecedentes à data do serviço
- 50% do valor total da sua reserva
 
Cancelamentos efectuados com 7 dias ou menos, antecedentes à data do serviço
- 100% do valor total da sua reserva
 
2 - Após a data de início da prestação de um serviço ou a aquisição de um produto, V. Ex.ª poderá não ter direito a um reembolso por serviços ou produtos que não usou. Se por qualquer razão que nos for alheia ou aos nossos parceiros, os serviços ou produtos descritos e contratados não forem usados integralmente, V. Ex.ª só terá direito a exigir um possível reembolso pela diferença a seu favor a existir entre os produtos ou serviços descritos e os efectivamente fornecidos ou prestados por nós, caso a mesma exista.
 
3 - Em caso de razão justificada, nós poderemos proceder a alterações de sequência, rota ou horas de partida, ou alterações a uma reserva de hotel, substituindo-a por um hotel de igual valor. Tais alterações não serão susceptíveis de garantir a V. Ex.ª o direito de reclamar das mesmas ou a exigir qualquer reembolso por eventuais perdas ou danos.
 
4 - Se por qualquer imponderável circunstância nós concluirmos que será necessário cancelar um produto ou serviço, V. Ex.ª só terá direito a ser reembolsado na totalidade, caso nos tenha efectuado algum pagamento por conta de tal produto ou serviço.
 
 
DOCUMENTAÇÃO E OUTRO(A)S

 
O cliente declara que tem integral conhecimento e cumprirá com todos os requisitos impostos em vigor relativamente à documentação (documento de identificação/ passaporte, etc.) e/ ou vistos necessários à entrada ou saída do país de destino, bem assim como os relativos às vacinas, assistência médica e hospitalar no caso de doença. Caso V. Ex.ª tenha alguma dúvida, não hesite em contactar-nos antes de efectuar qualquer compra.
 
 
LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

 
Aos presentes TERMOS & CONDIÇÕES, bem assim como a quaisquer termos e condições respeitantes a produtos ou serviços específicos descritos no sítio web, é aplicável a lei Portuguesa. Para a resolução de quaisquer conflitos ou dúvidas a respeito da interpretação ou aplicação de tais termos e condições, será competente o foro da comarca de Portimão - Portugal, com expressa renúncia a qualquer outro.
 
Para mais informações, por favor contacte-nos.

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